A cerimônia a distância está em sintonia com a série de medidas adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na última quarta-feira, 16/12, o prefeito Júnior Bandeira, o vice-prefeito, Nego Dilson, e vereadores eleitos no município de Lajeado foram diplomados. Os candidatos se reuniram na Câmara Municipal, mas a cerimônia foi realizada a distância por videoconferência em razão da pandemia causada pelo coronavírus. O evento foi transmitido pelas redes sociais da prefeitura.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.
A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.
Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.
Candidatos diplomados:
Prefeito Júnior Bandeira (MDB)
Vice-prefeito Nego Dilson (DEM)
Vereador Emival Parente (MDB)
Vereador André Portilho (MDB)
Vereador Neemias Carvalho (MDB)
Vereador Xirica (MDB)
Vereador Antônio Carlos (DEM)
Vereador Walber Pajeú (DEM)
Vereador Oscar Goveia (DEM)
Vereador Helder Borges (PSC)
Vereadora Leidiane Mota (PSC)
Com informações da TSE
