Entenda a demolição de chácaras às margens do lago de usina no TO após decisão da Justiça

Processo de desocupação de áreas de chácaras começou nesta terça-feira (18), em Palmas
A desocupação de chácaras às margens do lago da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães (UHE Lajeado) chamou a atenção para a história de moradores que acabaram perdendo tudo após décadas vivendo no local. A disputa judicial que levou às demolições começou ainda em 2014.
Entre os moradores que tiveram construções demolidas está o aposentado Aloízio Mota, de 85 anos. Ele investiu cerca de R$ 500 mil na construção de uma pousada e viu tudo ir ao chão. “É um sonho de final de carreira assim, meio pesadelo. Não acordei ainda direito”, afirmou.
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A usina está situada no Rio Tocantins, no estado do Tocantins, entre os municípios de Miracema e Lajeado, a 60 km da capital, Palmas. O enchimento do lago do reservatório aconteceu entre 2001 e 2002.
Na época da construção da usina, a Investco, concessionária responsável pela implantação e operação da UHE Lajeado, adquiriu áreas que seriam afetadas pelo surgimento do lago. Segundo a empresa, mais de 4 mil propriedades foram adquiridas ou desapropriadas entre o início do empreendimento, em 1998, e 2013.
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Desocupação determinada pela Justiça
A ordem para desocupação de cerca de 50 chácaras saiu em março deste ano, após mais de uma década de disputa judicial. Os posseiros afetados por essa decisão ficavam na altura dos quilômetros 36 e 37 da rodovia TO-010.
Em julho, a reintegração de posse foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília. “A gente não tem nem noção o que que o que vai acontecer de agora para frente. E não é só eu, não. Tem gente aqui pior que pior que eu muito aqui, ó. Tem coitado de velhinho aí, né? Que que não tem onde se encostar”, lamentou o aposentado Ogacir Bozoli.
Morador viu casa sendo demolida em chácara no TO
Reprodução/ TV Anhanguera
A Investco informou ao g1 que adquiriu essa área em 2000, antes da formação do reservatório. Segundo a empresa, a ocupação irregular teve início em 2013, quando adotou imediatamente as medidas necessárias para a preservação da área, com o ingresso de uma ação de reintegração de posse.
“A empresa esclarece que não participou nem reconheceu eventuais negociações realizadas entre os ocupantes e terceiros, uma vez que se trata de área de propriedade da União. A Investco cumpre com seu dever legal de preservar. Concluída a ação, o local será destinado à recomposição ambiental, conforme previsto na legislação”, afirmou em nota.
A Investco afirma que o caso não representa uma “situação generalizada nas margens do reservatório” e que a empresa atua exclusivamente na defesa de áreas de propriedade da União.
Pousada demolida
Pousada que estava sendo construída foi demolida
Reprodução/TV Anhanguera
Aloízio Mota, por outro lado, afirma que comprou o terreno de boa-fé. Segundo ele, o contrato de compra e venda tinha cláusulas que garantiam não haver processos ou pendências relacionados à área. No entanto, pouco tempo após a compra, foi surpreendido pela visita de um oficial de Justiça, que informou sobre a ordem de desocupação e demolição.
“Eu estava construindo, reformando tudo. Construí cinco suítes. Toda a parte elétrica nova, móveis novos que não deu nem para instalar, estava tudo dentro da sacola plástica para colocar nas camas. Fiz uma piscina nova, com hidromassagem. Eu estava cuidando daquilo lá com todo o carinho, mas a vida é assim”, lamentou.
Diante do prejuízo, o aposentado disse que agora planeja conversar com os demais moradores afetados para avaliar as medidas cabíveis e tentar buscar uma indenização.
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