Clientes reagem após bar ser fechado por fiscais em Palmas
Clientes de um bar na região central de Palmas se manifestaram contra uma restrição ao uso de equipamentos sonoros aplicada pela prefeitura. Em vídeo divulgado nas redes sociais, os consumidores aparecem gritando “eu não vou embora” durante ação dos fiscais no estabelecimento. No dia seguinte, na tarde de sábado (12), o bar foi embargado. Neste domingo (13), o proprietário compartilhou na internet que teria conseguido uma decisão liminar para continuar funcionando.
Clique aqui para seguir o canal do g1 TO no WhatsAppSegundo o município, o estabelecimento tem cinco processos registrados por perturbação do sossego público e reclamações recorrentes de moradores da região sobre o volume excessivo de som. O município informou que o bar já havia recebido um embargo parcial sobre o uso de equipamentos sonoros e, na última fiscalização, foi constatado o descumprimento da medida (veja nota completa abaixo).
A Polícia Militar disse que foi chamada no sábado a pedido da equipe de fiscalização do Código de Posturas do município para prestar apoio a ação e que “não houve intervenção específica da PM, prisão ou registro de ocorrência por parte da corporação”.
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A reação dos clientes aconteceu na noite de sexta-feira (11) e o bar foi embargado no sábado, antes do início das atividades. O estabelecimento inaugurou há um mês e fica localizado na quadra 103 Sul.
Nas redes sociais, o bar afirmou que está buscando regularizar a situação e que o caso se trata de perseguição. “Estamos vivendo uma situação que tem nos causado um enorme sentimento de injustiça e perseguição. Não somos contra fiscalização. Respeitamos as leis e estamos buscando cumprir todas as exigências que nos são apresentadas”.
A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SEMPDU) informou que a medida não é definitiva e que o proprietário pode buscar a regularização. Com as mudanças, o estabelecimento passará por uma nova vistoria.
Clientes se recusavam a ir embora do estabelecimento na capital
Reprodução/Instagram Palmas Top
Íntegra da nota da SEMPDU
A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano informa que o estabelecimento Agrobar foi embargado neste sábado, 12 de setembro, após cinco processos registrados por perturbação do sossego público e reclamações recorrentes de moradores da região sobre o volume excessivo de som. Após fiscalização conjunta com a Guarda Ambiental, o estabelecimento havia recebido embargo parcial, restringindo o uso de equipamentos sonoros e a realização de música ao vivo. Em nova fiscalização, foi constatado o descumprimento da medida.
Diante do histórico de ocorrências e do descumprimento do embargo parcial, foi determinada a suspensão das atividades do estabelecimento. A medida não é definitiva: o proprietário poderá buscar a regularização, adotando as soluções técnicas necessárias, inclusive isolamento acústico, quando indicado. Após as adequações, uma nova vistoria poderá ser realizada e, constatada a correção das irregularidades, o embargo poderá ser levantado. A atuação do Município busca garantir o funcionamento regular das atividades comerciais, sem prejuízo do direito dos moradores ao sossego, à tranquilidade e à qualidade de vida.
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Fonte: G1 Tocantins